Meus Serviços
Especialista em Direito do Agronegócio e Tributário
Assessoria Jurídica
Suporte legal especializado para produtores rurais. Envolve a elaboração e revisão de contratos, gestão de riscos jurídicos, regularização de terras e auxílio completo na sucessão da sua fazenda, incluindo a criação de holding, doação e testamento, garantindo que atividades rurais sejam conduzidas com segurança jurídica e maior proteção patrimonial.
Assessoria Tributária
Orientação aos produtores e empresas do setor rural a entender e cumprir suas obrigações fiscais, reduzindo os impostos de forma legal. Utilizando estratégias para aumentar a economia e diminuir a burocracia fiscal no campo. Defesa contra cobranças indevidas de tributos como ITR, FUNRURAL e ICMS
Consultoria Jurídica Ambiental
Orientação sobre o cumprimento das normas ambiental no campo, auxiliando em processos de desembargo de imóvel rural, defesas em multas e auto de infrações ambientais licenciamento ambiental, ajudando a tornar suas operações rurais alinhadas às exigências ambientais.
Consultoria Jurídica para Empresas
Suporte jurídico para empresas em diferentes setores. Incluindo a elaboração e revisão de contratos, gestão de riscos, orientação sobre direito do trabalho, compliance, além de representação em litígios. Garantindo que a empresa opere de forma legal e estratégica, com proteção e eficiência.
Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis
Suporte jurídico em questões relacionadas à compra, venda, locação e regularização de propriedades urbanas e rurais. Cuidamos de processos de legalização de imóveis, resolvendo pendências de documentação, disputas de posse, usucapião e garantindo que o imóvel esteja regularizado e protegido legalmente.
assessoria jurídica personalizada
Precisa de orientação especializada para proteger seus negócios e regularizar suas operações?
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- Contratos Agrários: Elaboração e gestão de contratos de arrendamento, parceria e prestação de serviços.
- Sucessão Familiar e Patrimonial: Consultoria para proteção patrimonial e redução de impostos em sucessões, inventários e doações.
- Compra e Venda de Imóveis Rurais: Assessoria em negociações de fazendas, focando nos aspectos jurídicos e tributários.
- Renegociação de Dívidas: Defesa e consultoria para produtores endividados, incluindo renegociação de crédito rural.
- Seguro Agrícola: Assessoria na contratação e gestão de seguros agrícolas.
- Regularização de Imóveis: Consultoria para regularização de imóveis rurais e urbanos, abordando questões cadastrais e fiscais.
- Defesas Administrativas e Judiciais: Defesa contra cobranças indevidas de tributos como ITR, FUNRURAL e ICMS.
- Certidões de Regularidade Fiscal: Assistência na obtenção de certidões fiscais em diferentes esferas.
- Renegociação de Dívidas Fiscais: Consultoria em execuções fiscais e regularização de débitos tributários.
- Planejamento Tributário: Consultoria para redução legal da carga tributária em processos de sucessão e organização patrimonial.
- Restituição de Impostos: Assessoria para recuperação de impostos pagos indevidamente.
Oferecemos assessoria em questões ambientais, incluindo regularização fundiária e adequação às normas ambientais, garantindo conformidade legal e redução de riscos. Também atuamos em defesas contra autos de infração ambiental e multas.
- Consultoria Tributária: Defesa em processos relacionados a tributos e regularização de pendências fiscais.
- Assessoria Contratual: Elaboração e revisão de contratos, garantindo conformidade legal.
- Regularização de Imóveis: Consultoria para regularização de propriedades rurais e urbanas, incluindo questões cartorárias e fiscais.
- Compra e Venda de Imóveis: Assessoria em transações imobiliárias, com foco em contratos e conformidade legal.
- Análise e Elaboração de Contratos: Revisão e elaboração de contratos relacionados a imóveis, protegendo os interesses das partes envolvidas.
Mariana Patricia
Desde pequena, Dra. Mariana foi criada no campo, imersa na vida rural e nas tradições da sua família. Atualmente, ela está em processo de sucessão do negócio familiar, o que a permite vivenciar de perto as dificuldades e desafios enfrentados pelos produtores rurais.
Como advogada, filha de produtores e também produtora rural, Dra. Mariana alinha seu profundo conhecimento do setor com sua formação jurídica e experiência prática. Seu objetivo é fornecer soluções jurídicas seguras, eficientes e personalizadas para cada negociação no agronegócio. Ela entende as necessidades do campo e se dedica a oferecer o suporte essencial para que os negócios rurais aumentem a lucratividade, diminuam os custos e tenham segurança jurídica.
- Graduação em Direito pela UCDB
- Especialização em Direito do Agronegócio (EBRADI)
- Extensão em Tributação no Agronegócio (IBET)
- Extensão em Tributário no Agronegócio (CEATRI)
- Extensão em Processo e Procedimento Tributário (EBRADI)
- Extensão em Contabilidade e Planejamento Tributário (EBRADI)
- Membro da Comissão de Direito do Agronegócio OAB/MS
- Membro da Comissão Famasul Jovem
Escritório
Edifício Evolution Business Center
Av. Afonso Pena, 5723
Telefone
+55 67 99257-8999
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