Na hora de celebrar um contrato é importante estar atento aos cuidados para evitar problemas futuras, como dizem popularmente “É sempre bom prevenir do que remediar”, assim, quando se trata de contratos agrários, as partes ficam ansiosas para fecharem o negócio rápido e não perderem a oportunidade da negociação, que acabam por perderem oportunidade de se prevenirem e se protegerem de surpresas futuras desagradáveis.
Isso é muito comum no meio rural, com os contratos de arrendamento rural que apresentam diversos problemas e discussões jurídicas. Para evitar isso, é importante que o Produtor Rural antes de celebrar o contrato de arrendamento observe com atenção alguns pontos extremamente importantes.
O primeiro ponto a ser observado é se quem está arrendamento é realmente o dono ou legitimo possuído do imóvel rural, caso contrário, o risco de grandes prejuízos e a impossibilidade de desenvolver a atividade é certeira. Além disso, é importante se atentar a questão ambiental do imóvel a ser arrendado, verificar a existência de problemas e embargos ambientais, bem como a situação perante os órgãos ambientais.
Outro ponto de atenção é quando a delimitação da área arrendada, verificar o tamanho da área que seja explorada no arrendamento, é importante se valer de um mapeamento e vistoria da área, a fim de evitar qualquer problema que impossibilite o desenvolvimento da atividade rural no imóvel a ser arrendado.
O produtor rural também deve verificar se o imóvel a ser arrendado já foi arrendado por outra pessoa, e se há a formalização de algum distrato entre o proprietário e esse antigo arrendado, bem como se o imóvel em questão não está sendo objeto de venda, bem como fazer uma pesquisa no Cartório de Registro de Imóveis para verificar a inexistência de penhoras e dívidas registradas sobre o imóvel a ser arrendado.
E por fim, o último ponto e não menos importante por se tratar de um negócio regulamentado por legislação específica e possuir diversas particularidades, é importante contar com um advogado especializado na área para melhor negociação dessa contratação, bem como elaborar um contrato seguro e sem cláusulas inválidas com as documentações necessárias para assegurar a negociação entre as partes.
