A carga tributária no Brasil está entre as mais altas do mundo e, infelizmente, não se reflete nos investimentos necessários para a produção e escoamento de produtos agropecuários, o que prejudica a competitividade e o crescimento do agronegócio brasileiro. Essa é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos produtores e empresários rurais, que têm a missão desafiadora de produzir alimentos e competir tanto no mercado interno quanto no externo.
Nesse cenário de vulnerabilidade, muitos produtores e empresários rurais buscam alternativas para a sobrevivência de seus negócios, caindo, às vezes, em um “falso planejamento tributário”. Essa prática pode envolver o não pagamento ou até mesmo a sonegação de tributos para reduzir custos na atividade rural, o que acaba gerando um ciclo perigoso de exposição ao risco fiscal.
Ao sonegar impostos e omitir operações, o produtor ou empresário rural fica exposto ao risco de cair na malha fiscal, o que pode resultar não apenas na obrigatoriedade de pagamento do tributo omitido, mas também em penalidades pelo ato ilícito, podendo até mesmo ser responsabilizado por crime contra a ordem tributária.
Diante da alta carga tributária e dos altos custos de produção no Brasil, uma alternativa viável para o produtor rural é adotar um planejamento tributário legal, que pode ser um diferencial para a continuidade do negócio rural. É fundamental destacar que o planejamento tributário é diferente da sonegação de impostos.
Um bom planejamento tributário traz inúmeros benefícios para o negócio rural, fornecendo informações essenciais para a tomada de decisões, proporcionando maior segurança nas ações e negociações, além de possibilitar a restituição de impostos pagos indevidamente, o que gera um incremento no caixa do negócio. No entanto, é essencial que o produtor fique atento às formalidades contábeis, fiscais e legais, para garantir que os documentos utilizados na execução do planejamento estejam em conformidade com a lei.
Em um contexto de alta carga tributária e incertezas econômicas, considerando as políticas econômicas e a reforma tributária que trará mudanças significativas para o setor do agronegócio, é fundamental que o produtor rural busque alternativas e estratégias legais para reduzir os custos tributários. Nesse sentido, o planejamento tributário é um importante aliado para a saúde financeira e a preservação do negócio rural. Contudo, é imprescindível cautela na escolha de profissionais especializados e de confiança.
