Comprar uma propriedade rural é um investimento significado e exige atenção em diversos aspectos para fazer um bom negócio, além de ter um retorno lucrativo. A falta de cuidados pode transformar um investimento em uma grande dor de cabeça. Comprar um imóvel sem uma análise detalhada pode resultar em entraves burocráticos, financeiros e ambientais. Para garantir uma compra segura, siga essas cinco dicas essenciais:
1. Analise a matrícula do imóvel
Antes de fechar qualquer negócio, consulte a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Esse documento revela se quem está vendendo é verdade proprietário do imóvel e se há pendências, como penhoras, hipotecas ou servidões, que podem comprometer a compra.
2. Georreferenciamento
O segundo passo é verificar se o imóvel rural está devidamente georreferenciado e certificado pelo INCRA, além da averbação na matrícula do imóvel, visto que a realização do Georreferenciamento é obrigatória para a realização de transações imobiliárias. Além disso, esse processo garante que a área foi devidamente medida e registrada, evitando problemas de sobreposição de terras e facilitando futuras regularizações.
3. Avaliação ambiental
Outro ponto de atenção, é em relação a questão ambiental do imóvel rural, antes de realizar a compra, é essencial verificar se o imóvel está em conformidade com a legislação ambiental. Multas e embargos podem ser aplicados caso existam desmatamentos irregulares ou áreas de preservação degradadas. Uma análise profunda ambiental pode evitar muitos problemas e garantir um investimento seguro e lucrativo.
4. Débitos tributários
Antes da compra, consulte a existência de débitos como ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e se os cadastros rurais como CCIR, CNIR, CAFIR e o CAR (Cadastro Ambiental Rural) estão devidamente corretos e sem pendências. As dívidas do imóvel rural podem ser transferidas para o novo proprietário, impactando financeiramente o investimento.
5. Faça uma análise completa no imóvel (Due Diligence)
Além dos pontos citados, uma Due Diligence, que significa uma análise completa, incluí a verificação de todos os pontos citados, além de verificar a existência de processos judiciais, passivos trabalhistas e toda a documentação da propriedade. Esse procedimento garante que a compra seja realizada com total segurança jurídica.
Uma compra sem análise detalhada pode se transformar em uma grande dor de cabeça no futuro. A aquisição de um imóvel rural exige uma análise detalhada de diversos fatores, como existência de dívidas, pendências judiciais, restrições ambientais, qualidade do solo, acesso à propriedade e adequação à legislação vigente. Ignorar esses pontos pode resultar em prejuízos financeiros e entraves burocráticos. Diante da complexidade do processo, contar a ajuda de um especialista proporciona segurança jurídica e evita surpresas indesejadas.
Mariana Patricia Dias de Souza, Especialista em Direito do Agronegócio e Tributação no Agronegócio – Sócia Fundadora do escritório Mariana Patricia Advocacia Especializada.
